| História das casas do povo |
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| 26-Fev-2008 | |
Desde 1933 a promover cultura e bem-estar
1933 – instituídas as casas do povo - decreto lei nº 23 051 de 22 de Setembro 1940 – decreto lei nº 30.710 de 29 de Agosto – acentuada a vertente de instituição de previdência social de inscrição obrigatória. Passam a ter objectivos de acção médico-social, assistência materno-infantil e protecção na invalidez. 1969 - lei nº 2.144 de 29 de Maio – redesenhado o quadro de competências. As casas do povo passam a assegurar a previdência social e a representação profissional dos trabalhadores agrícolas e demais residentes na sua área de jurisdição. A partir da aprovação desta lei as casas do povo passam a ter personalidade jurídica. Reforçada a componente de dinamização sócio-económico e cultural.
A onda democrática que varre o país em 1974 não extingue as casas do povo, apesar da forte componente ideológica que fundamentava parte dos seus objectivos. A conquista de direitos por parte dos mais desfavorecidos provocou uma alteração substancial nos pressupostos da existência e criação das casas do povo. Fontes consultadas – entrevista a dirigentes de casas do povo da Região e consulta de artigo do jornal Notícias da Madeira de 08 de Setembro de 2005, assinado por Luísa Gonçalves. |



